segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Negro também é gente, sinhá: racismo na obra infantil de Monteiro Lobato?



O assunto do momento é a discussão em torno de Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato. A obra — que integra a lista dos livros distribuídos gratuitamente nas escolas do país pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), do governo federal — foi alvo de uma denúncia feita à ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2010, por supostamente reforçar estereótipos negativos em relação aos negros. Desde então, o processo se arrasta em várias instâncias, envolvendo a sociedade num caloroso debate. Nos dias 11 e 25 de setembro, ocorreram, sem muito sucesso, audiências de conciliação mediadas pelo Supremo Tribunal Federal — de um lado, o Ministério da Educação e a Advocacia-Geral da República, do outro, a Seppir e organizações do movimento negro brasileiro. Tudo indica que a discussão deve ir a plenário, onde será resolvida pelos ministros do STF.

Inicialmente, pleiteava-se a supressão do livro da lista do PNBE; num segundo momento, dada a resistência de alguns órgãos federais e da pressão de setores da opinião pública, passou-se a reivindicar apenas a inclusão de uma nota explicativa, alertando para a presença de estereótipos raciais, a exemplo do que já havia acontecido no que se refere à caça de animais selvagens, no mesmo livro; agora, vige a compreensão entre os representantes do movimento negro de que só a nota não seria suficiente — seria necessária também a capacitação dos professores para lidar com a questão em sala de aula. Que fique bem claro: não se trata de proibir a venda do livro ou sua circulação nas escolas do país; a discussão se dá em torno da conveniência de se empregar dinheiro público na distribuição de uma obra que contenha teor racista, contrariando as diretrizes estipuladas pelo próprio MEC. Leia aqui.

Tive a oportunidade de escrever sobre o assunto no terceiro número da Revista Opiniães (que pode ser baixada aqui), em coautoria com Laura Penna Alves. No entanto, devido à sempre complexa tarefa de escrever um texto a quatro mãos e ao apertado dos prazos, sinto que o resultado final não expressa exatamente minha posição, por isso peço licença aos colegas de revista para voltar ao assunto.

Em primeiro lugar, não quero me alinhar à ideia de que o racismo, se ele de fato existe em Caçadas de Pedrinho, é um problema extraliterário, que não diz respeito à crítica e não deveria importar em qualquer consideração de natureza estética. Não. Se o racismo existe na obra, se está configurado nela, então se trata de um dado literário que necessita ser encarado como tal, do contrário, corremos o risco de separar forma e conteúdo, como se apenas uma dimensão da obra fosse digna de reflexão da parte dos especialistas. A forma nada mais é do que a integração do conteúdo numa totalidade semântica e estilística, de maneira que todo o conteúdo participa da forma, e esta não existe sem aquele. O racismo, portanto, quando internalizado numa obra, é um problema literário.

Por outro lado, parece-me mais do que justa a objeção de que, mesmo a obra contendo algum grau de racismo, ela não pode ser reduzida a somente um de seus aspectos, contanto que apresente uma diversidade de significados que suscite questões de outra ordem. Uma obra literária de viés racista não precisa ser, necessariamente, apenas uma obra racista, a menos que seu autor tenha feito do racismo o eixo central que articula as demais dimensões do texto, tornando-a um mero panfleto de suas crenças individuais e preconceitos. Mesmo sendo problemática em alguns pontos, pode ser que a obra traga em seu bojo questões pertinentes, ensejando discussões mais produtivas. Mas, acima de tudo, não se deve cobrar de uma obra escrita nas primeiras décadas do século XX a compreensão que temos hoje sobre a temática racial, embora também não possamos nos eximir de refletir sobre as implicações que sua leitura traz para o debate contemporâneo; evitemos tanto o anacronismo puro e simples quanto o relativismo absoluto.

Para terminar o capítulo dos pressupostos de leitura, é preciso considerar ainda que a consciência autoral, ao longo do processo de escrita, refrange-se em diversos níveis e sentidos, emprestando uma relativa autonomia ao discurso cristalizado em literatura. As necessidades internas de configuração da obra, assim como uma série de impulsos e interferências que por vezes atuam independentemente das intenções do artista, permitem que ela (a obra) seja alguma coisa além do que a transposição direta da visão de mundo de seu autor para o plano da representação literária. Não é raro que um artista habilidoso acabe produzindo algo que supere suas próprias limitações ideológicas. Saber que Monteiro Lobato era racista importa menos do que saber se o racismo está incorporado a sua obra, isto é, se é possível identificar nela traços que acusem o racismo do autor e de sua época. Dito tudo isso, passo à análise de alguns trechos do livro, mantendo sempre em vista o problema específico do racismo, mesmo reconhecendo que a obra possibilita outras abordagens.

***

De saída, preciso dizer que não sou conhecedor da obra infantil de Lobato, logo minhas considerações aqui partem de uma leitura cerrada de Caçadas de Pedrinho para o âmbito da cultura brasileira de uma forma geral. Minhas conclusões, portanto, não se estendem às demais obras do autor.

Caçadas de Pedrinho, livro publicado inicialmente em 1933, é composto por duas histórias autônomas. Na primeira delas, após Pedrinho e sua turma caçarem uma onça, os animais da floresta decidem retaliar os moradores do Sítio do Pica-Pau Amarelo, preparando um ataque; na segunda, um rinoceronte escapa de um circo no Rio de Janeiro e chega ao sítio de Dona Benta, onde se torna alvo da perseguição de agentes do governo embaraçados em questões burocráticas absurdas. Durante a leitura, deparei com quatro passagens que podem ser consideradas problemáticas em relação à discussão sobre o racismo, sendo que a que mais me incomodou é a que menos tem chamado atenção até agora.

Apenas duas delas apresentam uma conotação racista mais explícita, ambas, não por coincidência, saídas da boca de Emília. Num determinado momento, ela interpela Tia Nastácia da seguinte maneira: “— E você, pretura?”. Já quando os moradores do sítio tomam conhecimento da invasão iminente dos seres da floresta, a boneca falante adverte: — É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta”; está claro que, para a personagem, a carne negra deve parecer menos atrativa, quiçá repugnante, para as feras que planejam atacar o sítio. Ao considerar tais passagens, é preciso levar em conta a posição peculiar que Emília ocupa na obra infantil de Lobato. Parece-me que a boneca falante representa uma espécie de anti-heroína, falando e fazendo tudo o que lhe vem à cabeça, de maneira a desafiar as convenções sociais e as restrições impostas pelo mundo dos adultos. Ela é, para utilizar um termo muito em voga hoje, politicamente incorreta; uma espécie de Rafinha Bastos de seu tempo e para seu universo infantil.

Incontestavelmente, Emília é uma personagem à qual se pode atribuir alguma dose de racismo, mas a simples presença de uma personagem dessa natureza não é suficiente para definir, digamos, o ethos geral da obra. As palavras de uma personagem não devem ser confundidas com o discurso do autor, a menos que acabe ficando claro, numa análise criteriosa, que aquela se trata de um alter ego deste — e ainda assim se fazem necessárias inúmeras ressalvas. A visão de mundo do autor sempre comparece filtrada, refratada e às vezes distorcida nos vários níveis da composição literária, de modo que uma personagem pode muito bem expressar ideias que vão de encontro àquilo o que o escritor verdadeiramente pensa. Tanto é assim que as palavras de Emília quanto à aparência pouco atrativa da carne negra são desmentidas justamente por uma das feras que atacam o sítio. Diante de uma Tia Nastácia prestes a escorregar do mastro onde subira para fugir do ataque, um “onço” diz, lambendo os beiços: “— O nosso banquete vai começar pela sobremesa. O furrundu está dizendo que não aguenta mais e vai descer...”. Aos olhos da fera, Tia Nastácia se assemelha a um doce feito de cidra ralada, gengibre e açúcar mascavo. De que lado está a verdadeira visão do texto? Nas palavras da boneca ou nas do onço? A pele da negra é, afinal de contas, motivo de repulsa ou de atração?

Outra passagem, talvez a que tenha gerado mais polêmica, narra justamente o momento em que Tia Nastácia — que até então duvidara teimosamente do ataque das criaturas da floresta — sobe no mastro de São Pedro para se abrigar: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão pelo mastro de São Pedro acima, com tal agilidade que parecia nunca ter feito outra coisa na vida senão trepar em mastros”. Palavras do narrador. A intenção cômica da passagem é evidente — o que justifica, em partes, o acento ridículo atribuído à personagem — e, a priori, a comparação com a figura do macaco, nestas circunstâncias, não é, necessariamente, ofensiva (calma, eu disse “a priori”). Numa outra passagem da história, Pedrinho conclama seus companheiros de aventura da seguinte maneira: “Avança, macacada!”, sem que haja qualquer conotação racial aí.

Entretanto, não se pode ignorar uma questão relativa à pragmática da língua: “macaco” é um termo constantemente utilizado como forma de tratamento ofensiva contra os negros, com o objetivo de posicioná-los nos degraus inferiores de uma hipotética escala de humanidade. De todos os animais, os símios são os que mais se assemelham aos humanos; chamar um negro de macaco é como insinuar que ele não é uma pessoa, embora se pareça com uma. A palavra “carvão” também costuma ser empregada de maneira ofensiva contra os negros. É impossível saber se Monteiro Lobato quis mobilizar tais conotações no símile construído por ele entre Tia Nastácia e uma macaca de carvão, seja conscientemente ou pelo fato de tal associação estar tão naturalizada que se impôs espontaneamente. Mas é preciso considerar que não se pode isolar o texto literário do contexto linguístico no qual sua leitura se dá, querendo evitar seu imbricamento com os significados correntes ou latentes na cultura contemporânea e na tradição. Não sei se a passagem é ofensiva, mas ela possui claro potencial ofensivo, dependendo do repertório cultural que a pessoa atualize durante o processo de recepção. Creio que para neutralizar tal potencial seria necessário um distanciamento histórico ou crítico-filológico que, a meu ver, não se desenvolve automaticamente entre crianças, daí a importância nesse caso do professor como mediador da leitura.

Antes de prosseguir com a análise, gostaria de apontar que a denúncia contra Caçadas de Pedrinho não se baseia exatamente no teor racista de passagens específicas do texto, mas no modo como a representação de Tia Nastácia supostamente reforça estereótipos negativos em relação à figura do negro. Sob esse ponto de vista, cabe perguntar: o tom frequentemente ridículo com o qual a personagem é retratada no livro é apenas uma consequência das convenções do gênero cômico? Nesse caso, não seria de se esperar que outras personagens recebessem o mesmo enquadramento ridículo, dependendo de sua função no texto? Ou será que Tia Nastácia é alvo preferencial do deboche do narrador? Baseado exclusivamente em minha leitura, posso afirmar que o rebaixamento cômico da negra parece só encontrar correspondente entre os animais falantes do sítio, como no caso do Marquês de Rabicó, que é um porco. Será que essa escolha na distribuição dos tons estilísticos da obra não revela algo do quadro das relações raciais de seu tempo?

É possível que, em outras obras, Tia Nastácia seja retratada com maior dignidade, o que, até onde pude ver, não se deduz da leitura isolada de Caçadas de Pedrinho. Como já disse duas ou três vezes, e é bom que se repita, não conheço as obras infantis de Lobato. Tudo o que posso fazer é dirigir meu leitor à opinião mais do que avalizada de Marisa Lajolo. Para um Monteiro Lobato racista, acesse aqui; para um Monteiro Lobato não racista, aqui.

***

Permitam-me, no entanto, discordar de Marisa Lajolo justamente em relação à passagem final do livro, que, para ela, é um exemplo de antirracismo. Ao final da história, os moradores do sítio tapeam os agentes do governo e conseguem que o rinoceronte permaneça entre eles. Então uma brincadeira é inventada: atrela-se o robusto animal a um carrinho, para que ele possa carregar os moradores para cima e para baixo. Até mesmo Dona Benta e Tia Nastácia, a princípio arredias, acabam se rendendo à nova diversão: “Dona Benta deu um suspiro de alívio e voltou ao terreiro. Queria continuar o seu passeio no carrinho. Mas não pôde. Tia Nastácia já estava escarrapachada dentro dele./ — Tenha paciência — dizia a boa criatura. — Agora chegou minha vez. Negro também é gente, sinhá...”.

“Escarrapachada” indica desmazelo e descompostura; mais uma vez, o acento ridículo recai sobre a personagem. Diante da cena, o leitor pode rir condescendentemente da “boa criatura” que, apesar de ignorante e simplória, é adorável. A despeito do tom simpático da passagem, ela remete a um estreótipo amplamente disseminado na cultura brasileira: o do bom negro, que é aquele que sabe exatamente seu lugar. O bom negro é sempre humilde, dócil e afável, mesmo na hora de reivindicar o que aparentemente é seu de direito, e nunca deixa de acenar com a hierarquia: “Negro também é gente, sinhá”. Claro, vindo de uma criatura assim tão inofensiva, tão digna de nossa compaixão, concedemos facilmente: sim, sim, negro também é gente. Como não lembrar da Irene do poema de Manuel Bandeira, “Irene no céu” (1930)?

Irene preta
Irene boa
Irene sempre de bom humor.

Imagino Irene entrando no céu:
— Licença, meu branco!
E São Pedro bonachão:
— Entra, Irene. Você não precisa pedir licença.

A postura bonachona de São Pedro não é a mesma que o leitor assumiria na leitura do final de Caçadas de Pedrinho? E a “preta boa” Irene não é o exato paralelo da “boa criatura” Tia Nastácia? Tanto uma quanto outra são conhecedoras dos códigos de comportamento que pesam sobre sua condição social e racial, e sabem muito bem se amoldar a eles. Em “Licença, meu branco!” nem o afetuoso do pronome possessivo é capaz de elidir a distância social que as palavras “licença” e “branco” sinalizam; no máximo, torna essa distância mais tolerável do ponto de vista psicológico. E para demonstrar a atração irresistível que os designativos da condição negra exerciam sobre os qualificativos ligados à bondade, tomemos um fragmento de “Infância” (1930), de Carlos Drummond de Andrade:

No meio-dia branco de luz uma voz que aprendeu
a ninar nos longes da senzala — e nunca se esqueceu
chamava para o café.
Café preto que nem a preta velha
café gostoso
café bom.

Na lembrança do eu lírico, café e negra se confundem numa mesma gama de reminiscências sensoriais: o café é preto que nem a preta velha; café bom, preta boa (o paralelismo fica implícito). É muito comum encontrar em nossos escritores do começo do século XX  cuja origem geralmente estava associada às elites rurais em decadência  essa nostalgia do regime patriarcal-escravista, reverberando um sentimento que Alberto de Oliveira já versara em terza rima. Em “Velha fazenda” (1911), encontramos:

O caso que lhe ouvi daquelas ruínas
É o de que tem notícia a cada passo
Quem aí fora à terra anda em capinas,

E sem cultura, pois lhes falta o braço
Do escravo prestadio ao clima afeito,
Mortas lavouras vê de espaço a espaço.

O “escravo prestadio” nada mais é do que a versão parnasiana e masculina da boa negra. A imagem do negro (ou, mais frequentemente, da negra) sempre solícito e afetuoso é algo que se cristalizou no imaginário brasileiro, constituindo-se numa espécie de preconceito invertido que, no final das contas, apenas mascara uma expectativa quanto à atitude do negro em nossa sociedade. Negro bom é o negro pacato, paciente, submisso, que encontra seu arquétipo na figura do Preto Velho da umbanda.

Certa feita, o cartunista Ziraldo, ao desenhar Monteiro Lobato agarrado a uma negra para o bloco carnavalesco “Que merda é essa” (reproduzido na cabeça deste artigo), fez veicular sua opinião que “racismo sem ódio não é racismo”. Tal argumento se baseia no fato de que, desde o final da escravidão, o racismo aqui no Brasil não foi, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, institucionalizado, nem tivemos conflitos em larga escala motivados por questões estritamente raciais. Isso não quer dizer que outras formas de racismo não subsistam em nossa cultura, inclusive numa versão um tanto disparatada, que é o caso do racismo afetuoso. Sim, racismo com afeto, que de todos é o mais pernicioso, porque não assoma com facilidade à consciência de seus agentes e de suas vítimas. Ao contrário do que possa parecer, condescendência não é respeito, pois parte de uma relação assimétrica, deixando-a intacta, ou melhor dizendo: a condescendência se alimenta da assimetria e a perpetua.

À medida que se elege o bom negro (submisso) como ideal da situação da população negra no Brasil, o que temos é uma desqualificação daquele indivíduo que se indigna contra as desigualdades motivadas pela cor da pele e resolve não mais contar com a aprovação condescendente dos brancos. Tudo que passa ao largo da imagem do bom negro — com seu conformismo paralisante — é preto metido a besta e insolente. Essa é uma sombra que, a meu ver, praticamente um século depois ainda pesa sobre o movimento negro brasileiro, acusado de fomentar o ódio e deflagrar conflitos, ameaçando assim a democracia racial na qual supostamente vivemos, estabelecida sobre o princípio redentor da miscigenação, que dissolveria todas as desigualdades.


***

Para finalizar este artigo, que já se faz mais extenso do que o viável para um post de blog, gostaria de dizer, em primeiro lugar, que a abordagem de Caçadas de Pedrinho em sala de aula é uma ótima oportunidade para discutir o problema do racismo, o que seria muito mais frutífero do que simplesmente restringir o acesso dos alunos  à obra. Em segundo, infrutífera mesmo é a posição de que o problema não existe, ou de que ele nada diz respeito à literatura, que deveria pairar acima de questões mundanas como essa. É como se uma parcela significativa da opinião pública quisesse impedir o debate, dizendo que não há, absolutamente, o que debater. O fato de Monteiro Lobato ser racista faz alguma diferença para os estudos literários? Não. Mas e o fato de uma obra de Lobato conter elementos racistas? Claro que sim. É curioso como certas pessoas se apressam a desqualificar a discussão antes mesmo de verificar se as denúncias contra o livro procedem, e mesmo que não procedessem, ainda se faria necessário discutir o papel que atribuímos à literatura na formação de nossas crianças. Por fim, o debate constante em torno do problema do racismo — ousaria até mesmo dizer que independentemente das estratégias práticas adotadas para combatê-lo — serve para desnaturalizar determinados preconceitos arraigados em nossa cultura, seja no caso da discriminação hipócrita ou explícita, seja na forma de preconceito invertido, que apenas repõe o preconceito sob uma feição mais aceitável.

***

ATUALIZAÇÃO: Eis dois bons textos sobre a discussão:

O racismo de Monteiro Lobato, de Alex Castro

Monteiro Lobato, racismo e eu, de Carlos Orsi

5 comentários:

  1. Bastante interessante a ilustração utilizada. Apesar de Ziraldo se declarar "preto", nessa imagem ele descreve bem um esteriótipo da mulher negra, a hiper sexualização, o objeto sexual. Lembremos do poema do Carlos Drumond de Andrade "A negra pra tudo (...) A negra pra trepar (...)"

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    Respostas
    1. Pois é, caro anônimo, a figura da negra faceira é outro estereótipo racial que continua permeando o imaginário brasileiro. Há uma resposta muito interessante de Ana Maria Gonçalves à posição de Ziraldo:

      http://www.idelberavelar.com/archives/2011/02/carta_aberta_ao_ziraldo_por_ana_maria_goncalves.php

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  2. Emmanuel,

    Ótimo texto, excelente análise!

    Enquanto lia, cheguei a repensar certas "certezas" que já tinha sobre o tema.

    Muito bom mesmo!

    Um abraço, meu amigo.

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    1. Muito obrigado, Júnior! O importante é manter o debate vivo, sem deixar que posições pré-estabelecidas o impeçam. Fico feliz que o artigo tenha sido útil para você! Um abraço!

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  3. Nunca li os livros de Lobato e nem mesmo assisti aos capítulos que passaram na televisão.Porém após ler seu artigo(ótimo,diga-se de passagem), me fez querer demais ler e me aprofundar no assunto,para que eu possa tirar a minha própria conclusão.
    Beijos meu querido!

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